26/02/2025 09:16

Baixa Definitiva
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0898867-50.2024.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0898867-50.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00167970 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA-017023 RECORRIDO: ANA BEATRIZ DE CAMPOS BRAZ ADVOGADO: RAFAEL MEIRELES SILVA OAB/RJ-189364 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.

Ressalte-se que foram apreciadas todas as questões deduzidas no recurso é dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
30/01/2025 10:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 18:21

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0898867-50.2024.8.19.0001 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0898867-50.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00167970 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA-017023 RECORRIDO: ANA BEATRIZ DE CAMPOS BRAZ ADVOGADO: RAFAEL MEIRELES SILVA OAB/RJ-189364 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE DESPACHO: Solicito data para julgamento.
19/12/2024 17:28

Mero expediente
10/12/2024 12:29

Inclusão em pauta
06/12/2024 06:01

Conclusão
06/12/2024 05:58

Distribuição
06/12/2024 05:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0024821-69.2017.8.19.0066

Caixa Beneficente dos Empregados da Comp...

Fabiano de Souza Pinheiro

Advogado: Victor Augusto Pereira Sanches

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831676-82.2024.8.19.0002

Edson Carvalho Walker

Banco Bmg S/A

Advogado: Felipe Taveira Lopasso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0023361-47.2017.8.19.0066

Marcelo Alves Mendes

Associacao Alphaville Volta Redonda

Advogado: Marcelo de Andrade Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820315-72.2023.8.19.0206

Leni dos Anjos de Oliveira

Banco Bradesco SA

Advogado: Alderito Assis de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0023883-37.2001.8.19.0001

Zoe Rodrigues de Carvalho

Advogado: Rogerio Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2006 00:00

Exibir Processo