03/04/2025 06:16

Baixa Definitiva
12/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 14:00

Não-Provimento
21/02/2025 00:05

Publicação
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 13:43

Inclusão em pauta
06/02/2025 13:42

Inclusão em pauta
05/02/2025 20:21

Conclusão
05/02/2025 20:20

Documento
05/02/2025 15:46

Mero expediente
04/02/2025 21:02

Conclusão
04/02/2025 20:59

Redistribuição
04/02/2025 20:57

Remessa
04/02/2025 20:56

Documento
04/02/2025 20:55

Documento
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0833082-02.2024.8.19.0209 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0833082-02.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00169522 RECTE: FELIPE VIEGAS ROCHA ADVOGADO: FELIPE VIEGAS ROCHA OAB/RJ-238041 RECORRIDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 RECORRIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, sendo apreciadas todas as questões deduzidas no recurso e dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93, inciso IX da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

CONDENA-SE a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade deferida (art. 98, § 3º do CPC).
30/01/2025 10:00

Não-Provimento
23/01/2025 00:05

Publicação
13/01/2025 18:28

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0833082-02.2024.8.19.0209 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 7.

NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - SAUDE PRIVADA (JEC) Ação: 0833082-02.2024.8.19.0209 Protocolo: 8818/2024.00169522 RECTE: FELIPE VIEGAS ROCHA ADVOGADO: FELIPE VIEGAS ROCHA OAB/RJ-238041 RECORRIDO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES OAB/RJ-040474 RECORRIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE DESPACHO: Solicito data para julgamento.
19/12/2024 17:28

Mero expediente
10/12/2024 12:29

Inclusão em pauta
06/12/2024 11:30

Conclusão
06/12/2024 11:27

Distribuição
06/12/2024 11:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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