TJRJ - 0870331-15.2024.8.19.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 09:13
Baixa Definitiva
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03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0870331-15.2024.8.19.0038 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0870331-15.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00175851 RECTE: ELIZABETH FREIRE GUIMARAES GONZAGA ADVOGADO: HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO OAB/SP-397420 RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a IV Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo.
Sr.
Juiz Relator. -
30/01/2025 10:00
Provimento
-
23/01/2025 00:05
Publicação
-
13/01/2025 18:28
Conclusão
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08/01/2025 12:27
Inclusão em pauta
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0870331-15.2024.8.19.0038 Assunto: Cancelamento de vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU II JUI ESP CIV Ação: 0870331-15.2024.8.19.0038 Protocolo: 8818/2024.00175851 RECTE: ELIZABETH FREIRE GUIMARAES GONZAGA ADVOGADO: HEITOR GEOVANI GOMES BONADIO OAB/SP-397420 RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 Relator: ANTONIO AURELIO ABI-RAMIA DUARTE DESPACHO: Solicito data para julgamento. -
19/12/2024 17:28
Mero expediente
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19/12/2024 06:22
Conclusão
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19/12/2024 06:19
Distribuição
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19/12/2024 06:18
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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