16/04/2025 10:10

Baixa Definitiva
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 11:00

Não-Provimento
18/03/2025 11:19

Conclusão
13/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 14:50

Inclusão em pauta
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 16:47

Retirada de pauta
05/02/2025 16:46

Determinação
05/02/2025 16:38

Conclusão
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 018.

RECURSO INOMINADO 0800748-64.2023.8.19.0009 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BOM JARDIM J ESP ADJ CIV Ação: 0800748-64.2023.8.19.0009 Protocolo: 8818/2024.00163323 RECTE: JOSE ELIAS PACHECO ADVOGADO: LEILA MARQUES DA CONCEIÇÃO PORTELLA OAB/RJ-130938 RECORRIDO: AMERICANAS S.A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 RECORRIDO: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES OAB/SP-131600 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
30/01/2025 10:38

Inclusão em pauta
29/01/2025 13:56

Retirada de pauta
29/01/2025 13:55

Determinação
28/01/2025 18:39

Conclusão
23/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0800748-64.2023.8.19.0009 Assunto: Substituição do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BOM JARDIM J ESP ADJ CIV Ação: 0800748-64.2023.8.19.0009 Protocolo: 8818/2024.00163323 RECTE: JOSE ELIAS PACHECO ADVOGADO: LEILA MARQUES DA CONCEIÇÃO PORTELLA OAB/RJ-130938 RECORRIDO: AMERICANAS S.A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 RECORRIDO: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S A ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES OAB/SP-131600 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA DESPACHO: Inclua-se na próxima pauta da sessão de julgamento virtual, dia 30/01/2025, às 10:00h.
19/12/2024 14:52

Mero expediente
19/12/2024 14:14

Inclusão em pauta
27/11/2024 08:23

Conclusão
27/11/2024 08:20

Distribuição
27/11/2024 08:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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