24/07/2025 12:51

Confirmada
22/07/2025 15:44

Mero expediente
21/07/2025 14:22

Conclusão
18/07/2025 14:15

Documento
14/07/2025 11:26

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 10:37

Documento
03/07/2025 20:09

Conclusão
03/07/2025 00:00

Não-Provimento
24/06/2025 14:51

Documento
12/06/2025 06:41

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 17:47

Inclusão em pauta
24/04/2025 10:51

Pauta
16/04/2025 14:09

Conclusão
08/04/2025 14:43

Documento
08/04/2025 14:42

Documento
01/04/2025 15:30

Confirmada
01/04/2025 13:40

Mero expediente
31/03/2025 14:42

Conclusão
24/03/2025 10:10

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 16:23

Documento
14/03/2025 14:33

Conclusão
13/03/2025 00:00

Não-Provimento
24/02/2025 15:37

Documento
20/02/2025 05:37

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 18:58

Inclusão em pauta
06/02/2025 09:28

Documento
06/02/2025 00:00

Retirada de pauta
28/01/2025 15:48

Documento
28/01/2025 15:47

Documento
08/01/2025 05:46

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.145.

APELAÇÃO 0094343-77.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0094343-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00600364 APELANTE: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHUTZ OAB/RS-062206 ADVOGADO: LUCAS HECK OAB/RS-067671 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
19/12/2024 20:49

Inclusão em pauta
13/12/2024 15:34

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 13:45

Decisão
12/11/2024 12:50

Documento
21/10/2024 14:17

Conclusão
17/10/2024 12:45

Confirmada
16/10/2024 18:28

Mero expediente
23/07/2024 00:06

Publicação
19/07/2024 11:19

Conclusão
19/07/2024 11:00

Distribuição
18/07/2024 18:15

Remessa
18/07/2024 18:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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