05/06/2025 10:52

Remessa
27/03/2025 13:01

Remessa
27/03/2025 12:58

Documento
10/02/2025 05:35

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 17:51

Documento
06/02/2025 16:58

Conclusão
06/02/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/01/2025 11:35

Documento
08/01/2025 05:46

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.152.

APELAÇÃO 0966044-65.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0966044-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00678481 APELANTE: ROSIMERI MOREIRA GUEDES ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
19/12/2024 20:49

Inclusão em pauta
17/12/2024 10:35

Pauta
04/12/2024 13:01

Conclusão
13/11/2024 11:30

Documento
13/11/2024 11:29

Documento
13/11/2024 11:28

Documento
31/10/2024 14:12

Confirmada
30/10/2024 19:36

Confirmada
30/10/2024 16:48

Mero expediente
30/10/2024 12:37

Conclusão
21/10/2024 00:05

Publicação
20/10/2024 16:04

Confirmada
17/10/2024 19:39

Documento
17/10/2024 17:21

Conclusão
17/10/2024 00:00

Provimento em Parte
10/10/2024 17:47

Inclusão em pauta
10/10/2024 00:00

Adiado
04/10/2024 12:43

Documento
04/10/2024 12:42

Documento
03/10/2024 17:30

Documento
24/09/2024 05:40

Confirmada
24/09/2024 00:05

Publicação
23/09/2024 13:47

Inclusão em pauta
20/09/2024 10:55

Documento
19/09/2024 00:00

Retirada de pauta
13/09/2024 09:56

Inclusão em pauta
12/09/2024 00:00

Adiado
27/08/2024 06:02

Confirmada
27/08/2024 00:05

Publicação
26/08/2024 13:37

Inclusão em pauta
21/08/2024 10:02

Confirmada
21/08/2024 00:05

Publicação
20/08/2024 17:00

Decisão
08/08/2024 00:06

Publicação
06/08/2024 11:09

Conclusão
06/08/2024 11:00

Distribuição
05/08/2024 19:58

Remessa
04/08/2024 13:50

Remessa
04/08/2024 13:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0042560-77.2022.8.19.0002

Joao Anastacio Pereira Neto

Condominio das Vivendas de Icaro I

Advogado: Joao Anastacio Pereira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0954885-91.2024.8.19.0001

Cooperativa de Credito Sul-Litoranea do ...

Autohub Service Oficina Mecanica LTDA

Advogado: Valerio Rodrigues Nunes Cruz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0001608-79.2021.8.19.0038

Katia Regina da Cunha Leonardo

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Michele Marques Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000948-05.2024.8.19.0063

Natasha Salgado Teixeira Magrani,

Enel Brasil S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0966044-65.2023.8.19.0001

Rosimeri Moreira Guedes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Josue Isaac Vargas Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 17:21

Exibir Processo