23/07/2025 15:14

Baixa Definitiva
23/07/2025 15:13

Trânsito em julgado
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0960726-04.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0960726-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082352 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA OAB/RJ-152322 APELANTE: MADELEINE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO FURTADO COSENTINO OAB/RJ-124290 APELADO: OS MESMOS APELADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP-167884 APELADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

TODAS AS QUESTÕES PERTINENTES À CONCLUSÃO E AO JULGAMENTO DO FEITO FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADAS PELO COLEGIADO, QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A COTEJAR TODA E QUALQUER TESE VENTILADA PELAS PARTES, MAS SOMENTE AQUELAS QUE SEJAM SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR O SEU CONVENCIMENTO.

SÚMULA Nº 52/TJRJ.

ENTENDIMENTO QUE SEGUE FIRME, MESMO APÓS A VIGÊNCIA DA NOVEL LEI DE RITOS.

ACÓRDÃO QUE, AINDA ASSIM, FOI EXPLÍCITO EM EXAMINAR E RECHAÇAR TODAS AS TESES DE FATO E DE DIREITO INVOCADAS PELA EMBARGANTE.

INCONFORMISMO QUANTO À JUSTIÇA DA DECISÃO QUE NÃO DESAFIA O MANEJO DOS DECLARATÓRIOS.

REJEIÇÃO DO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
15/05/2025 15:19

Documento
14/05/2025 18:03

Conclusão
13/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: - 158.

APELAÇÃO 0960726-04.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0960726-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082352 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA OAB/RJ-152322 APELANTE: MADELEINE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO FURTADO COSENTINO OAB/RJ-124290 APELADO: OS MESMOS APELADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP-167884 APELADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
29/04/2025 15:18

Inclusão em pauta
17/03/2025 14:07

Pauta
27/02/2025 12:29

Conclusão
24/02/2025 20:22

Mero expediente
19/02/2025 12:39

Conclusão
19/02/2025 12:38

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 11:24

Documento
06/02/2025 18:40

Conclusão
04/02/2025 13:01

Não-Provimento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 185.

APELAÇÃO 0960726-04.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Ação: 0960726-04.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082352 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 ADVOGADO: FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA OAB/RJ-152322 APELANTE: MADELEINE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO FURTADO COSENTINO OAB/RJ-124290 APELADO: OS MESMOS APELADO: AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA ADVOGADO: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB/SP-167884 APELADO: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
24/12/2024 14:52

Inclusão em pauta
19/12/2024 19:34

Pedido de inclusão
04/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 11:07

Conclusão
29/11/2024 11:00

Distribuição
28/11/2024 16:37

Remessa
28/11/2024 16:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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