TJRJ - 0087969-11.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim

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Polo Ativo

Partes

MARLENE TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF *97.***.*58-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO DA CUNHA

Advogados

EDUARDO CARVALHO DA NOBREGA

OAB: 207541/RJ

CPF *48.***.*82-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 14:12

    Trânsito em julgado

  • 09/01/2025 15:26

    Juntada de documento

  • 06/01/2025 00:00

    Intimação

    Tendo em vista a manifestação de vontade das partes e a possibilidade jurídica de seus termos, e considerando a promoção do Ministério Público (fl.146), HOMOLOGO O ACORDO realizado às fls.140, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 74, caput e parágrafo único da Lei nº 9.099/95, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO DA CUNHA. /r/r/n/nCustas devidas pela metade, ficando o SAF isento de tal pagamento em virtude da gratuidade de justiça que ora defiro, eis que assistido pela Defensoria Pública (fl.140). /r/r/n/nProcedam-se as comunicações de estilo.

    P.R.I.

    Dê-se baixa e arquive-se.

  • 18/12/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 18:14

    Conclusão

  • 13/12/2024 18:14

    Composição Civil dos Danos

  • 12/12/2024 08:52

    Juntada de petição

  • 10/12/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 16:30

    Audiência

  • 03/12/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 02:45

    Documento

  • 28/11/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 14:35

    Remessa

  • 01/11/2024 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2024 12:52

    Conclusão

  • 28/10/2024 14:22

    Juntada de petição

  • 25/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 16:55

    Juntada de documento

  • 25/10/2024 16:00

    Audiência

  • 24/10/2024 18:05

    Juntada de petição

  • 23/10/2024 12:01

    Conclusão

  • 23/10/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 10:31

    Juntada de petição

  • 22/10/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 13:47

    Documento

  • 22/10/2024 13:43

    Juntada de petição

  • 10/10/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 14:40

    Expedição de documento

  • 23/09/2024 12:05

    Remessa

  • 18/09/2024 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 19:20

    Conclusão

  • 18/09/2024 13:58

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 18:51

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 17:27

    Juntada de documento

  • 17/09/2024 17:03

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 17:00

    Audiência

  • 17/09/2024 15:35

    Juntada de documento

  • 13/09/2024 12:33

    Juntada de petição

  • 11/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 14:48

    Documento

  • 11/09/2024 13:15

    Juntada de petição

  • 02/09/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 13:48

    Expedição de documento

  • 26/08/2024 21:41

    Remessa

  • 22/08/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2024 18:20

    Conclusão

  • 22/08/2024 14:29

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 14:17

    Juntada de documento

  • 21/08/2024 14:00

    Audiência

  • 20/08/2024 19:01

    Documento

  • 07/08/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 16:57

    Expedição de documento

  • 19/07/2024 15:13

    Remessa

  • 16/07/2024 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 13:13

    Conclusão

  • 10/07/2024 11:56

    Juntada de petição

  • 08/07/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 19:41

    Juntada de documento

  • 28/06/2024 19:13

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

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