11/06/2025 12:05

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:04

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001306-80.2020.8.19.0007 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0001306-80.2020.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00191534 APELANTE: MARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO ADVOGADO: NATALIA SOUSA PEREIRA OAB/RJ-186130 APELADO: MS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA OAB/MS-020357 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

IMPUGNAÇÃO A DESCONTOS EM PROVENTOS DA APOSENTADORIA OCORRIDOS DESDE O ANO DE 2018.

AÇÃO PROPOSTA NO ANO DE 2020.

PRETENSÃO CONDENATÓRIA.

PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

APRESENTAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO SUPOSTAMENTE FIRMADO PELA AUTORA.

REQUERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, A RÉ NÃO ANTECIPOU O PAGAMENTO DO HONORÁRIOS PERICIAIS.

PERDA DA PROVA.

JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS QUE SE RATIFICA, POIS NÃO RESTOU DEMONSTRADA A MÁ-FÉ DA PARTE CONTRÁRIA NOS DESCONTOS PERPETRADOS.

DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE SE CONFIRMADA.

NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.

Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
15/05/2025 15:23

Documento
15/05/2025 13:50

Conclusão
15/05/2025 00:02

Não-Provimento
30/04/2025 10:06

Documento
28/04/2025 13:11

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 240.

APELAÇÃO 0001306-80.2020.8.19.0007 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0001306-80.2020.8.19.0007 Protocolo: 3204/2025.00191534 APELANTE: MARLI MACHADO VIEIRA DE CASTRO COUTINHO ADVOGADO: NATALIA SOUSA PEREIRA OAB/RJ-186130 APELADO: MS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO: KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA OAB/MS-020357 Relator: DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO
03/04/2025 15:28

Inclusão em pauta
03/04/2025 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 11:20

Conclusão
20/03/2025 11:10

Distribuição
19/03/2025 10:54

Remessa
19/03/2025 10:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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