21/07/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 07:21

Conclusão
16/07/2025 10:49

Evolução de Classe Processual
16/07/2025 10:49

Petição
25/03/2025 14:28

Juntada de petição
21/02/2025 17:16

Juntada de petição
17/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:40

Trânsito em julgado
13/02/2025 13:49

Juntada de petição
13/02/2025 10:09

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de terceiro entre as partes acima identificadas./r/r/n/nNo curso do processo, foi proferida decisão saneadora no ID 310 revogando a gratuidade de justiça do embargante e concedendo prazo para recolhimento das despesas processuais./r/r/n/nO embargante apresentou pedido de reconsideração no ID 365, que foi rejeitado pelo juízo no ID 396./r/r/n/nManifestação do embargado no ID 406 pela extinção do processo./r/r/n/nCertidão cartorária no ID 408 atestando a preclusão da decisão do ID 396 e ausência do recolhimento das custas./r/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nA parte autora foi devidamente intimada na pessoa de seu advogado para recolher as custas processuais, quedando-se inerte, conforme certidão cartorária do ID 408. /r/r/n/nObserva-se que o embargante sequer recorreu da decisão, tampouco recolheu as custas devidas, sendo certo que foi devidamente intimado para tanto./r/r/n/nRessalto que não se trata de complementação de custas, quando seria necessária a intimação pessoal, mas sim ausência de qualquer recolhimento. /r/r/n/nPosto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 485, IV do CPC por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, e, por consequência, REVOGO a liminar de suspensão da execução./r/r/n/nCondeno o embargante nas despesas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa./r/r/n/nCom o trânsito em julgado, translade-se cópia da presente para os autos principais para regular andamento daquele feito./r/r/n/nApós, nada mais sendo requerido, desapensem-se os autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se./r/r/n/nRegistrada eletronicamente.

P.I.
12/12/2024 16:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/12/2024 16:45

Conclusão
12/12/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:33

Juntada de petição
16/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:54

Reforma de decisão anterior
04/10/2024 17:54

Conclusão
04/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:54

Juntada de petição
23/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:41

Conclusão
08/08/2024 17:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:06

Juntada de petição
08/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:46

Conclusão
18/07/2024 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:12

Juntada de petição
04/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:53

Conclusão
03/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:03

Juntada de petição
28/06/2024 21:29

Juntada de petição
18/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:42

Juntada de documento
05/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 08:29

Conclusão
23/05/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:49

Juntada de petição
06/02/2024 08:48

Juntada de petição
06/02/2024 08:48

Juntada de petição
30/01/2024 15:15

Decisão anterior
30/01/2024 15:15

Conclusão
26/01/2024 13:41

Juntada de petição
30/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 10:56

Conclusão
17/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:50

Apensamento
27/10/2023 15:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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