06/05/2025 14:25

Remessa
06/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:21

Juntada de documento
06/05/2025 11:48

Juntada de documento
29/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:57

Expedição de documento
24/04/2025 16:23

Juntada de petição
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:11

Conclusão
15/04/2025 16:11

Declarada incompetência
09/01/2025 00:00

Intimação

1 - Proceda-se à juntada de petição pendente no sistema. /r/r/n/n2 - À luz do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a sentença de pronúncia de id 624 por seus próprios fundamentos. /r/r/n/nApós o cumprimento do item 1, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com nossas homenagens de estilo.
07/01/2025 12:42

Remessa
07/01/2025 12:39

Juntada de petição
19/12/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:50

Conclusão
19/12/2024 17:24

Juntada de petição
05/12/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:39

Juntada de documento
04/12/2024 18:38

Expedição de documento
03/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:34

Conclusão
03/12/2024 11:33

Juntada de documento
02/12/2024 21:40

Juntada de petição
02/12/2024 21:38

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

2.

Assim, nos termos do art. 494, inciso I, do CPC c/c art. 3º do CPP, RATIFICO a sentença de fls. 624-628, para fazer constar o art. 14, II, do CP, nos seguintes termos: Isto posto, PRONUNCIO o acusado ANDERSON HAUBRICK PADILHA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento popular perante o Tribunal do Júri desta Comarca, pela prática, em tese, de condutas tipificadas no art. 121, §2º, VII e VIII, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal (por três vezes), e dos delitos conexos narrados pela denúncia, capitulados nos arts. 180, 288 e 311, §2º, III, do Código Penal e no art. 16 da Lei Federal nº 10.826/2003. .
26/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:59

Conclusão
22/11/2024 14:59

Reforma de decisão anterior
22/11/2024 10:28

Juntada de petição
14/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:47

Conclusão
12/11/2024 12:47

Proferida Sentença de Pronúncia
12/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:38

Retificação de Classe Processual
23/10/2024 15:01

Conclusão
23/10/2024 15:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 19:06

Juntada de petição
24/09/2024 12:24

Juntada de documento
02/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:32

Juntada de petição
27/08/2024 14:18

Juntada de petição
14/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:41

Juntada de petição
22/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:24

Juntada de documento
12/07/2024 12:42

Expedição de documento
11/07/2024 13:19

Expedição de documento
20/06/2024 16:18

Decisão ou Despacho
20/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:56

Documento
19/06/2024 13:43

Juntada de documento
18/06/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:47

Juntada de documento
06/06/2024 14:57

Juntada de petição
28/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:45

Expedição de documento
16/05/2024 17:16

Juntada de documento
16/05/2024 17:15

Juntada de documento
16/05/2024 17:14

Juntada de documento
16/05/2024 16:20

Expedição de documento
09/05/2024 16:48

Audiência
08/05/2024 12:13

Publicado Decisão em 20/06/2024
08/05/2024 12:13

Conclusão
08/05/2024 12:13

Outras Decisões
08/05/2024 12:12

Juntada de documento
07/05/2024 12:04

Juntada de petição
24/04/2024 12:39

Expedição de documento
24/04/2024 12:37

Juntada de documento
24/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:26

Juntada de petição
15/04/2024 13:22

Expedição de documento
15/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:20

Expedição de documento
08/04/2024 15:19

Juntada de documento
02/04/2024 14:33

Juntada de petição
30/03/2024 03:46

Documento
25/03/2024 18:42

Evolução de Classe Processual
14/03/2024 13:39

Conclusão
14/03/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 13:50

Denúncia
16/02/2024 13:50

Conclusão
16/02/2024 09:37

Juntada de petição
06/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:57

Juntada de petição
06/02/2024 15:55

Juntada de petição
05/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 11:30

Redistribuição
04/02/2024 11:30

Remessa
02/02/2024 19:26

Expedição de documento
02/02/2024 16:23

Decisão ou Despacho
02/02/2024 13:06

Juntada de petição
01/02/2024 19:45

Audiência
01/02/2024 13:40

Juntada de petição
01/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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