TJRJ - 0103818-26.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 16:18
Definitivo
-
20/03/2025 16:15
Expedição de documento
-
14/03/2025 16:29
Documento
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0103818-26.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0106054-45.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01140502 AGTE: ROSINHA DIAS DA SILVA ADVOGADO: SYLVIA CHAVES DA SILVA RAMOS OAB/RJ-171434 AGDO: ANDREA LUCIA ALVES DOS REIS AGDO: ANTONIO CELSO CORREA BRANDÃO Relator: DES.
CLAUDIA TELLES DE MENEZES DECISÃO: Embargos de declaração.
Agravo de instrumento.
Requerimento de antecipação da tutela de natureza cautelar em caráter antecedente.
Afastada a antecipação da tutela recursal, diante da ausência dos requisitos autorizadores.
Alegação de contradição.
Decisão que enfrentou adequadamente as questões suscitadas.
Não são os embargos de declaração a via adequada para a manifestação de inconformismo do recorrente.
Recurso a que se nega provimento. (...) Ademais, não é este o momento oportuno para enfrentamento aprofundado do mérito recursal.
Ante o exposto, voto por negar provimento ao recurso. -
19/12/2024 16:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
18/12/2024 13:52
Conclusão
-
17/12/2024 12:28
Sem efeito suspensivo
-
17/12/2024 00:05
Publicação
-
16/12/2024 12:35
Conclusão
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16/12/2024 11:42
Mero expediente
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12/12/2024 13:06
Conclusão
-
12/12/2024 13:00
Distribuição
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12/12/2024 12:51
Remessa
-
12/12/2024 12:47
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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