TJRJ - 0000088-54.2002.8.19.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:21
Confirmada
-
31/07/2025 16:20
Confirmada
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31/07/2025 00:05
Publicação
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27/07/2025 19:00
Documento
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24/07/2025 11:41
Conclusão
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23/07/2025 13:00
Provimento
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03/07/2025 13:27
Confirmada
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03/07/2025 13:26
Confirmada
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03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR CLÁUDIO LUIS BRAGA DELL' ORTO, PRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, os seguintes processos e os porventura adiados.
A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada no Beco da Música, nº 121, sala 103 D, Lâmina V.
A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão, para a realização de inscrição, a partir das 12h até o início da sessão do dia designado.
Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral à distância (videoconferência), na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams. - 026.
APELAÇÃO 0000088-54.2002.8.19.0037 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0000088-54.2002.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00315214 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE DELCIRA LIMA BARROS REP/P/S/ INV AlZlRA PEREIRA DE LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MACHADO Funciona: Defensoria Pública -
01/07/2025 15:33
Inclusão em pauta
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30/06/2025 13:05
Remessa
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19/05/2025 12:37
Conclusão
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17/05/2025 19:35
Mero expediente
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09/05/2025 00:05
Publicação
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08/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 70ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000088-54.2002.8.19.0037 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0000088-54.2002.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00315214 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESPÓLIO DE DELCIRA LIMA BARROS REP/P/S/ INV AlZlRA PEREIRA DE LIMA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
CARLOS ALBERTO MACHADO Funciona: Defensoria Pública -
06/05/2025 11:09
Conclusão
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06/05/2025 11:00
Distribuição
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05/05/2025 18:25
Remessa
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05/05/2025 17:32
Remessa
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30/04/2025 12:38
Remessa
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22/04/2025 12:50
Remessa
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22/04/2025 12:49
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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