27/04/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 23:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 23:44

Trânsito em julgado
08/01/2025 00:00

Intimação

Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, haja vista que, no momento em que foi proferida a sentença, o herdeiro não juntou aos autos a certidão de óbito do autor e, mesmo após intimado, manteve-se inerte, sendo importante ressaltar que o herdeiro, representado pelo mesmo patrono do falecido autor, teve plena ciência da intimação para dar andamento ao feito, conforme se verifica do peticionado às fls. 340, em 01/02/2024, não sendo razoável a permanência dos autos paralisados por tão longo tempo, desde 19/12/2022, quando se noticiou o falecimento do autor e ato seguinte foi determinada a regularização do polo ativo, com a eventual habilitação de herdeiros, sendo certo que a sentença de extinção foi proferida quase dois anos após, em 15/07/2024, e apenas neste momento, após a sentença de extinção, foi juntada a certidão de óbito em 23/08/2024./r/r/n/n Assim, rejeito os embargos de declaração, eis que ausente a omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada.
10/12/2024 14:19

Conclusão
10/12/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:13

Juntada de petição
23/08/2024 18:08

Juntada de petição
14/08/2024 17:38

Juntada de petição
06/08/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:43

Conclusão
15/07/2024 15:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 12:32

Conclusão
15/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:11

Juntada de petição
27/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:31

Conclusão
24/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 20:56

Conclusão
18/09/2023 20:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:24

Juntada de petição
19/05/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:48

Conclusão
18/05/2023 13:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 16:55

Juntada de petição
25/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:54

Conclusão
22/11/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:42

Juntada de petição
08/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:39

Conclusão
08/11/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:00

Juntada de petição
08/08/2022 14:55

Juntada de documento
02/08/2022 11:36

Juntada de petição
29/07/2022 11:19

Juntada de documento
27/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:35

Juntada de documento
24/06/2022 12:03

Juntada de petição
01/04/2022 16:58

Juntada de petição
07/03/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 12:56

Assistência judiciária gratuita
04/03/2022 12:56

Conclusão
24/02/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 19:42

Juntada de petição
14/01/2022 17:40

Juntada de petição
11/01/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 16:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2021

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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