24/06/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 11:57

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:57

Expedição de Informações.
23/06/2025 13:31

Expedição de Mandado.
22/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 00:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/04/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2025 14:48

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de RUTE LINO DA SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 13:31

Conclusos para julgamento
09/02/2025 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/02/2025 10:12

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 10:12

Recebidos os autos
04/02/2025 00:36

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
31/01/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:36

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:40

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0813663-81.2024.8.19.0213 - Distribuído em28/10/2024 10:00:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: RUTE LINO DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 17:37

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:36

Decorrido prazo de RUTE LINO DA SILVA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0813663-81.2024.8.19.0213 - Distribuído em28/10/2024 10:00:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: RUTE LINO DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, faço constar desses autos que estão regulares os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 7 de novembro de 2024.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
14/11/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 09:35

Expedição de Informações.
29/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:28

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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