15/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:56

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 01:57

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:13

em cooperação judiciária
08/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO PALMA SILVA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0951626-88.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO GONCALVES RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Tendo em vista o endereço da parte ré e o ajuizamento da presente ação neste Fórum Central, resta claro que o autor pretendeu litigar no foro de seu domicílio, opção dada pelo CDC.

Equivocou-se, no entanto, a parte autora quanto à Regional competente.

Sendo assim, considerando o endereço da parte autora, competente é o Juízo Regional de Jacarepaguápara processar e julgar a presente ação.

Por esta razão, tratando-se de competência funcional e, portanto, absoluta, DECLINO da competênciadeste Juízo para uma das Varas Cíveis do Fórum Regional mencionado.

Dê-se baixa e encaminhem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
13/11/2024 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:56

Declarada incompetência
12/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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