05/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 14:48

Documento
21/08/2025 13:43

Conclusão
19/08/2025 13:01

Provimento em Parte
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS PROCESSOS QUE FOREM ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 054.

APELAÇÃO 0840092-13.2022.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0840092-13.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00479715 APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM OAB/RJ-097896 APELADO: ROCYANANDA DE OLIVEIRA COELHO APELADO: ANDRE MIGUEL DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: FABIO CALDAS FELICIANO OAB/RJ-152299 Relator: DES.

DENISE LEVY TREDLER
01/08/2025 18:51

Inclusão em pauta
25/07/2025 22:12

Remessa
21/05/2025 11:25

Conclusão
20/05/2025 23:15

Documento
20/05/2025 23:14

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 20:41

Mero expediente
07/03/2025 11:05

Conclusão
01/03/2025 07:27

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0840092-13.2022.8.19.0001 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0840092-13.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00479715 APELANTE: RICARDO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM OAB/RJ-097896 APELADO: ROCYANANDA DE OLIVEIRA COELHO APELADO: ANDRE MIGUEL DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: FABIO CALDAS FELICIANO OAB/RJ-152299 Relator: DES.

DENISE LEVY TREDLER DESPACHO: (4) 1.

Intimado para apresentar os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, quedou-se inerte o apelante.

Assim, não demonstrada a alegada hipossuficiência econômico-financeira, a autorizar a concessão do benefício da gratuidade de justiça, indefiro o pedido para este recurso. 2.

Recolham-se as custas recursais, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
14/12/2024 00:06

Mero expediente
12/12/2024 11:46

Conclusão
12/12/2024 11:45

Documento
11/11/2024 00:06

Publicação
04/11/2024 16:28

Mero expediente
12/06/2024 00:06

Publicação
10/06/2024 11:10

Conclusão
10/06/2024 11:00

Distribuição
08/06/2024 10:44

Remessa
08/06/2024 10:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0061289-38.2014.8.19.0001

Jose Rocha Neto

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Jose Carlos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/02/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800145-45.2024.8.19.0206

Gabriel de Oliveira - Pmerj

Leonardo Andrade da Conceicao

Advogado: Jessica da Costa Sena Bezerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0023456-15.2021.8.19.0203

Jose Alexandre Caetano

Itau Unibanco S.A

Advogado: Bianca Pereira Caetano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018718-21.2020.8.19.0202

Regina Maria da Conceicao Silva Gomes

Vestcasa

Advogado: Thiago dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0840092-13.2022.8.19.0001

Ricardo de Oliveira Coelho

Rocyananda de Oliveira Coelho

Advogado: Marcio Antonio Alves Valentim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2022 18:06

Exibir Processo