10/09/2025 10:06

Remessa
08/09/2025 11:28

Remessa
28/07/2025 12:03

Confirmada
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 23:39

Documento
02/07/2025 13:00

Retirada de pauta
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 159.

APELAÇÃO 0800145-45.2024.8.19.0206 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0800145-45.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00431660 APTE: LEONARDO ANDRADE DA CONCEICAO ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA OAB/RJ-120595 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público
23/06/2025 15:08

Inclusão em pauta
18/06/2025 16:38

Conclusão
18/06/2025 16:24

Expedição de documento
18/06/2025 15:54

Expedição de documento
05/06/2025 13:00

Provimento em Parte
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO DE TARSO NEVES PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 004.

APELAÇÃO 0800145-45.2024.8.19.0206 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0800145-45.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00431660 APTE: LEONARDO ANDRADE DA CONCEICAO ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA OAB/RJ-120595 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público TEXTO:
27/05/2025 15:42

Inclusão em pauta
27/05/2025 15:14

Retirada de pauta
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 140.

APELAÇÃO 0800145-45.2024.8.19.0206 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0800145-45.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00431660 APTE: LEONARDO ANDRADE DA CONCEICAO ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA OAB/RJ-120595 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público
20/05/2025 14:48

Inclusão em pauta
15/05/2025 13:57

Retirada de pauta
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 14:21

Inclusão em pauta
29/04/2025 13:00

Retirada de pauta
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 124.

APELAÇÃO 0800145-45.2024.8.19.0206 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0800145-45.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00431660 APTE: LEONARDO ANDRADE DA CONCEICAO ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA OAB/RJ-120595 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público
15/04/2025 13:31

Inclusão em pauta
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800145-45.2024.8.19.0206 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 40 VARA CRIMINAL Ação: 0800145-45.2024.8.19.0206 Protocolo: 3204/2024.00431660 APTE: LEONARDO ANDRADE DA CONCEICAO ADVOGADO: FÁBIO ANDRADE ALMEIDA OAB/RJ-120595 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Vistos em Revisão.

Peço dia para julgamento.
11/12/2024 17:26

Pedido de inclusão
22/10/2024 18:06

Conclusão
21/10/2024 21:06

Remessa
21/10/2024 19:01

Conclusão
18/10/2024 23:34

Remessa
03/07/2024 16:47

Conclusão
17/06/2024 13:50

Confirmada
07/06/2024 14:33

Confirmada
29/05/2024 00:06

Publicação
28/05/2024 18:09

Confirmada
28/05/2024 00:27

Mero expediente
27/05/2024 17:33

Conclusão
27/05/2024 17:30

Distribuição
27/05/2024 16:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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