29/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de KATIA CILENE D ANGELIS em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de LEIDIMAR PAIVA DE FREITAS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 16/05/2025.
18/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de LEIDIMAR PAIVA DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de KATIA CILENE D ANGELIS em 07/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 07:27

Recebidos os autos
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/01/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIANE SOUZA DO AMARAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812720-79.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE SOUZA DO AMARAL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 23:51

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 23:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/10/2024 23:51

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 23:51

Recebidos os autos
08/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
08/10/2024 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
09/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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