08/09/2025 12:13

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:04

Documento
28/07/2025 11:58

Confirmada
28/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 18:39

Conclusão
11/07/2025 15:37

Documento
23/06/2025 16:21

Conclusão
18/06/2025 16:33

Expedição de documento
17/06/2025 17:45

Expedição de documento
17/06/2025 16:48

Remessa
13/06/2025 11:45

Conclusão
05/06/2025 13:00

Provimento em Parte
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO DE TARSO NEVES PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 002.

APELAÇÃO 0801016-26.2023.8.19.0072 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Ação: 0801016-26.2023.8.19.0072 Protocolo: 3204/2024.00215223 APTE: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LUCAS LOPES CURITYBA OAB/RJ-241588 ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES OAB/RJ-180729 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público TEXTO:
27/05/2025 15:42

Inclusão em pauta
15/05/2025 18:34

Retirada de pauta
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 14:21

Inclusão em pauta
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801016-26.2023.8.19.0072 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Ação: 0801016-26.2023.8.19.0072 Protocolo: 3204/2024.00215223 APTE: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: LUCAS LOPES CURITYBA OAB/RJ-241588 ADVOGADO: THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES OAB/RJ-180729 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE TARSO NEVES Revisor: DES.

GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: Vistos em Revisão.

Peço dia para julgamento.
19/12/2024 17:37

Pedido de inclusão
04/11/2024 17:06

Conclusão
04/11/2024 17:04

Documento
31/10/2024 17:44

Decisão
01/07/2024 18:01

Conclusão
04/06/2024 18:36

Confirmada
29/05/2024 19:46

Mero expediente
12/04/2024 18:33

Conclusão
05/04/2024 19:04

Confirmada
05/04/2024 14:23

Determinação
05/04/2024 12:05

Conclusão
25/03/2024 00:06

Publicação
25/03/2024 00:00

Publicação
21/03/2024 14:49

Confirmada
20/03/2024 20:48

Determinação
20/03/2024 17:33

Conclusão
20/03/2024 17:30

Distribuição
20/03/2024 16:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801194-65.2024.8.19.0063

M O Chaves Centro Educacional - ME

Fabio Marcilio dos Santos

Advogado: Monise Ribeiro Gitrola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0177526-19.2018.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Kesia dos Santos Silveira Praxedes

Advogado: Lucas Cresta de Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805732-12.2023.8.19.0003

Wislane da Silva Almeida

Enel Brasil S.A

Advogado: Shara Cananea da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0938249-50.2024.8.19.0001

Viacao Maua S A

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Helem Rose Francisquini da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0801016-26.2023.8.19.0072

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Luciano Rodrigues da Silva

Advogado: Lucas Lopes Curityba

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2023 10:27

Exibir Processo