04/09/2025 01:25

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Às partes, sobre a redesignação da data da perícia, conforme id.209017961.
25/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual
15/07/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0946319-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO COELHO CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante do pagamento dos honorários periciais (ID 196887967), intime-se o I. perito, com urgência, por e-mail, para o início dos trabalhos.

CABO FRIO, 1 de julho de 2025.

SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
01/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:07

Outras Decisões
13/05/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 02/04/2025 23:59.
20/03/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0946319-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO COELHO CUNHA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1) Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se . 2) A tutela provisória de urgência deve ser concedida somente quando comprovada a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora (art.300 do CPC), devendo ambos os requisitos estarem devidamente demonstrados.

No caso presente, a pretensão autoral à concessão do auxílio doençaacidentário e auxílio acidente esbarra na necessidade de maior dilação probatória, em especial com a realização de prova pericial, visando aferir a alegada incapacidade laborativa,devendo ser presumida a legalidade da decisão administrativa discutida neste feito.

Posto isso, INDEFIRO a tutela requerida.

Intimem-se. 3) Com o fito de imprimir maior celeridade ao feito, DEFIRO, desde já, a prova pericial médica e nomeio como perito do Juízo o Dr.DANILOPINTO BASTOS - email: [email protected] tel.:(22)3822-0393/9.9981-8398, que deverá ser intimado para manifestar-se acerca do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 465, § 2º, do CPC, ciente de que o laudo deverá ser apresentado no prazo de trinta dias, contados da intimação para início dos trabalhos.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do parágrafo primeiro do mesmo artigo.

Apresentada proposta de honorários, às partes, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 465, § 3º, CPC). 4) Cite-se o INSS, que deverá ser intimado, ainda, para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar os seus quesitos, no prazo de 5 (cinco) dias.

De ciência ao Ministério Público.

P.I.

CABO FRIO, 2 de dezembro de 2024.

SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA Juiz Titular
03/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2024 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO AUGUSTO COELHO CUNHA - CPF: *33.***.*59-34 (AUTOR).
26/11/2024 13:26

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:41

Declarada incompetência
01/11/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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