28/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:44

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 21:08

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EDNAIRA RODRIGUES LOPES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de EDUARDO SOARES PEREIRA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Citação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0814401-75.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARTA MARIA GAUZE SOARES RÉU: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

A parte autora alega desconhecer o desconto a título de “CONTRIB.

RIAAM 0800 000 8930” no valor de R$ 36,66 em seu contracheque.

O pedido de tutela de urgência deve ser analisado à luz do artigo 300, CPC, verificando-se a presença dos elementos autorizadores da medida excepcional.

No caso em tela presente o risco de dano a justificar a tutela de urgência, porque a manutenção dos descontos não reconhecidos pode ser prejudicial à subsistência do autor.

Assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos a título de “CONTRIB.

RIAAM 0800 000 8930” no valor de R$ 36,66.

Oficie-se ao órgão pagador para suspensão dos descontos, utilizando-se a presente decisão como ofício.

Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARTA MARIA GAUZE SOARES - CPF: *59.***.*93-68 (AUTOR).
13/11/2024 05:41

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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