STJ - 0017641-92.2016.8.19.0209

27/08/2021 18:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2021 18:39

Transitado em Julgado em 24/08/2021

01/07/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

30/06/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021 09:50

Não conhecido o agravo de C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA

09/03/2021 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/03/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

08/03/2021 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/12/2020 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2020 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO