13/06/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
13/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:29

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:00

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

"Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende..."
27/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de RENATO NORDI em 07/05/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIANA ALCANTARA DA PONTE em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de RENATO NORDI em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de RENATO NORDI em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 22:27

Conclusos para julgamento
14/01/2025 22:27

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

index-158119565
03/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de RENATO NORDI em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 15:25

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 15:25

Recebidos os autos
31/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
29/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de RENATO NORDI em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIANA ALCANTARA DA PONTE em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:44

Decorrido prazo de RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:20

Outras Decisões
06/09/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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