08/03/2025 22:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/02/2025 11:53

Juntada de petição
14/02/2025 13:39

Conclusão
14/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados.

Os embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.

Não se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta.

Eventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria.

Desta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos.
25/11/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:53

Conclusão
08/11/2024 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:40

Juntada de petição
16/08/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:01

Juntada de petição
24/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:20

Juntada de petição
15/07/2024 15:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/07/2024 15:06

Conclusão
15/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:36

Conclusão
09/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 20:08

Juntada de petição
07/04/2024 05:50

Documento
24/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 18:17

Conclusão
24/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 07:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/03/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
23/12/2020 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2020 20:25

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 20:25

Conclusão
23/12/2020 10:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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