12/09/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:13

Juntada de documento
11/09/2025 16:10

Conclusão
11/09/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 12:15

Juntada de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Índice 10331: Com relação ao pedido de segregação entre o principal e os juros, informo que o sistema of req não aceita a separação.

Isto posto, indefiro o pedido feito pela parte ré.

Expeça-se o precatório definitivo.
06/08/2025 17:13

Conclusão
06/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:30

Juntada de petição
08/07/2025 12:56

Juntada de petição
01/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:47

Juntada de documento
28/05/2025 00:00

Intimação

Considerando tratar-se de reajuste de preços, em que se busca o reequilíbrio econômico-financeiro, logo a verba é considerada recerita decorente da execução do contrato, ou seja, tem natureza patrimonial e remuneratória, pois é considerada receita da empresa./r/r/n/nAssim, cabível a incidência do Imposto de Renda./r/r/n/r/n/nRetifique-s a prévia.
22/05/2025 15:44

Conclusão
22/05/2025 15:44

Outras Decisões
21/05/2025 12:37

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Índice 10300: Intime-se a parte exequente.
08/05/2025 00:00

Intimação

Índice 10300: Intime-se a parte exequente.
06/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:37

Conclusão
05/05/2025 23:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:53

Juntada de petição
24/03/2025 14:34

Conclusão
24/03/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:03

Juntada de petição
13/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:53

Juntada de documento
12/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos que são rejeitados, vez que inexistem os vícios previstos no artigo 1.022, do CPC na decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, devendo o inconformismo da parte Embargante ser manifestado pela Via Recursal Própria. /r/r/n/nIntimem-se.
16/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:52

Recurso
10/12/2024 13:52

Conclusão
03/12/2024 15:59

Juntada de petição
29/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:30

Conclusão
28/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 21:52

Juntada de petição
15/10/2024 10:32

Juntada de petição
09/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 02:41

Conclusão
08/10/2024 02:41

Decisão ou Despacho Não-Concessão
03/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:49

Conclusão
16/08/2024 10:39

Juntada de petição
15/08/2024 15:47

Juntada de petição
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:16

Conclusão
17/07/2024 11:51

Juntada de petição
16/07/2024 17:52

Conclusão
16/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:36

Juntada de petição
04/07/2024 14:58

Juntada de petição
02/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:39

Expedição de documento
20/05/2024 09:59

Expedição de documento
20/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:48

Conclusão
13/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:22

Juntada de petição
23/03/2024 14:30

Juntada de petição
06/03/2024 17:12

Juntada de petição
20/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 01:49

Conclusão
20/02/2024 01:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:21

Juntada de petição
15/12/2023 15:00

Juntada de petição
14/12/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 17:45

Conclusão
14/11/2023 15:40

Juntada de petição
10/11/2023 10:18

Juntada de petição
09/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:18

Juntada de petição
20/09/2023 11:40

Conclusão
20/09/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:20

Juntada de petição
06/09/2023 20:23

Juntada de petição
14/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:52

Recurso
25/07/2023 16:52

Conclusão
20/07/2023 17:39

Juntada de petição
06/07/2023 19:02

Juntada de petição
04/07/2023 17:32

Outras Decisões
04/07/2023 17:32

Conclusão
16/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 19:08

Nomeado perito
02/06/2023 19:08

Conclusão
11/05/2023 12:06

Juntada de petição
11/05/2023 12:03

Juntada de petição
02/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:54

Conclusão
10/04/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 18:03

Juntada de petição
15/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:12

Conclusão
16/12/2022 12:02

Juntada de petição
17/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:10

Petição
28/10/2022 15:57

Conclusão
28/10/2022 15:57

Outras Decisões
10/10/2022 14:14

Juntada de petição
06/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 14:48

Remessa
22/07/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 18:23

Juntada de petição
16/07/2021 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 13:47

Conclusão
25/05/2021 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2021 11:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 14:57

Juntada de petição
20/04/2021 18:40

Juntada de petição
19/04/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2021 13:29

Julgado procedente o pedido
19/04/2021 13:29

Conclusão
15/04/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 12:43

Juntada de petição
26/11/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 08:34

Juntada de petição
16/10/2020 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2020 18:48

Juntada de petição
05/10/2020 13:09

Juntada de petição
30/09/2020 08:44

Juntada de petição
17/09/2020 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 21:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 21:04

Juntada de documento
04/09/2020 21:02

Juntada de documento
19/08/2020 02:57

Documento
24/07/2020 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2020 16:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 12:00

Conclusão
28/05/2020 19:04

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 11:29

Juntada de petição
18/02/2020 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 15:48

Juntada de petição
18/12/2019 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2019 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 12:18

Conclusão
23/10/2019 16:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 05:14

Juntada de petição
08/10/2019 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2019 15:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 16:10

Juntada de petição
27/09/2019 13:56

Juntada de petição
09/09/2019 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2019 14:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 04:23

Juntada de petição
01/07/2019 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2019 01:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 01:09

Juntada de documento
22/05/2019 13:43

Juntada de petição
17/05/2019 17:30

Juntada de petição
07/05/2019 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 18:47

Juntada de petição
29/03/2019 18:41

Juntada de petição
29/03/2019 18:33

Juntada de petição
21/03/2019 17:18

Juntada de petição
04/02/2019 01:03

Documento
29/01/2019 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2018 17:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2018 16:44

Juntada de petição
27/08/2018 14:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2018 18:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 18:55

Conclusão
14/08/2018 16:57

Juntada de petição
06/08/2018 04:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 04:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2018 04:51

Juntada de documento
23/07/2018 17:41

Juntada de petição
13/07/2018 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2018 13:48

Recebida a emenda à inicial
10/07/2018 13:48

Conclusão
10/07/2018 13:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 01:26

Documento
05/07/2018 01:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 13:56

Juntada de petição
20/04/2018 12:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2018 03:15

Juntada de petição
18/04/2018 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2018 06:56

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2018 06:56

Conclusão
09/04/2018 06:56

Juntada de documento
05/04/2018 16:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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