STJ - 0017262-62.2017.8.19.0001

13/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

27/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição nº 543444/2024

27/06/2024 12:04

Protocolizada Petição 543444/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2024

20/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521792/2024

20/06/2024 18:34

Protocolizada Petição 521792/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 17:41

Não conhecido o recurso de COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL - SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA. e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL

11/06/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/06/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO