STJ - 0000090-41.2009.8.19.0049

28/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:42

Não conhecido o recurso de ARTHUR LIMA GARCIA (Publicação prevista para 06/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ARTHUR LIMA GARCIA

19/02/2025 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO