11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:57

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:30

Decorrido prazo de VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCOS OTTO CASTOR DIEHL em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:30

Decorrido prazo de BRUNO DANTAS PINHEIRO em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:30

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:43

Expedição de Mandado.
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:44

Transitado em Julgado em 19/03/2025
26/02/2025 16:23

Juntada de petição
26/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:29

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:45

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 13:56

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 13:56

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 13:56

Recebidos os autos
17/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
17/12/2024 13:55

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 13:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/12/2024 13:55

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 07:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NEUZA DA SILVA SOUZA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de NEUZA DA SILVA SOUZA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CITAÇÃO Processo: 0845060-15.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA DA SILVA SOUZA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ELETROLUX COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Parte: GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0652-90 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por NEUZA DA SILVA SOUZA em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 17/12/2024 13:40podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

NITERÓI, 26 de novembro de 2024.
03/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:31

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 13:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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