25/06/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 07:01

Baixa Definitiva
25/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:40

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de SOLANGE DE MENDONCA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:31

Expedição de Informações.
12/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 10:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 01:04

Conclusos para decisão
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/03/2025 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2025 20:27

Expedição de Certidão.
15/02/2025 20:27

Transitado em Julgado em 15/02/2025
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de SOLANGE DE MENDONCA SILVA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:56

Juntada de petição
13/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:05

Juntada de petição
17/12/2024 20:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 20:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 20:38

Conclusos para julgamento
17/12/2024 20:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 20:38

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 20:38

Recebidos os autos
09/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
09/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:15

Juntada de petição
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0809984-91.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE DE MENDONCA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1- Id. 156641128: Compulsando os autos, verifico que não foi expedido ofício para o cancelamento do protesto, conforme determinado na decisão de id. 147097661.

Assim, expeça-se ofício, com urgência, para cancelamento do protesto, nos termos da decisão de id. 147097661.

No que tange à fixação de multa para retirada do nome da parte autora de cadastros restritivos, informo que nos termos do enunciado 14.2.3 do Aviso Conjunto TJ/COJES 17/2023: "Não incide multa cominatória nos casos em que o juízo determinar as medidas necessárias ao cumprimento da obrigação de fazer. (...)”.

Assim, considerando-se a determinação de expedição de ofício para o cumprimento da decisão, não há necessidade de fixação de multa. 2- Após, remetam-se os autos para o juiz leigo VICTOR CONCEICAO RONTONpara elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

MARISA BALBI ROSEMBAK Juiz Substituto
03/12/2024 15:57

Expedição de Ofício.
03/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:57

Recebidos os autos
03/12/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
03/12/2024 11:49

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/12/2024 11:49

Juntada de Ata da Audiência
15/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/12/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/11/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:30

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:51

Juntada de Petição de ata da audiência
07/11/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:46

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 13:57

Juntada de petição
07/10/2024 10:25

Juntada de petição
02/10/2024 18:01

Expedição de Ofício.
02/10/2024 17:40

Expedição de Ofício.
02/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:14

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:06

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 11:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/09/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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