05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 15:11

Baixa Definitiva
03/06/2025 15:10

Juntada de petição
03/06/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:54

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE FREITAS GOMES em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:21

Transitado em Julgado em 29/01/2025
23/01/2025 19:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de IVAN PIRES NETO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822740-50.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN PIRES NETO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 12:03

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 12:03

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 12:03

Recebidos os autos
24/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
24/10/2024 14:55

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/10/2024 14:55

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 21:19

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2024 14:57

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/09/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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