03/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 10:20

Baixa Definitiva
03/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:43

Transitado em Julgado em 31/03/2025
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0822244-21.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA RÉU: BANCO BRADESCO SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:14

Recebidos os autos
26/03/2025 07:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822244-21.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
03/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 15:39

Conclusos para julgamento
27/11/2024 15:39

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
27/11/2024 15:39

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 15:39

Recebidos os autos
22/10/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
22/10/2024 14:27

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/10/2024 14:27

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 03:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/10/2024 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 13:47

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 19:19

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/09/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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