TJRJ - 0840665-80.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
30/06/2025 11:32
Inclusão em pauta
-
06/06/2025 19:45
Conclusão
-
06/06/2025 19:42
Redistribuição
-
06/06/2025 08:09
Remessa
-
06/06/2025 08:08
Documento
-
22/05/2025 14:38
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
09/05/2025 15:10
Mero expediente
-
26/02/2025 15:04
Conclusão
-
21/01/2025 13:25
Documento
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0840665-80.2024.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0840665-80.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00175131 RECTE: MARCO ANTONIO BRAGA GONCALVES ADVOGADO: THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA OAB/RJ-203227 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: CERTIFIQUE-SE QUANTO A REGULAR INTIMAÇÃO DO RÉU PARA SE MANIFESTAR EM CONTRARRAZÕES, DIANTE DA DECISÃO AO INDEX 162633443, BEM COMO ACERCA DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO/PRECLUSÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. -
07/01/2025 15:58
Mero expediente
-
17/12/2024 16:14
Conclusão
-
17/12/2024 16:11
Distribuição
-
17/12/2024 16:10
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0073170-12.2014.8.19.0001
Banco Safra S.A.
Marcos Guedes Gomes Morais
Advogado: Larissa Bisetto Breus
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 28/09/2023 11:00
Processo nº 0073170-12.2014.8.19.0001
Marcos Guedes Gomes Morais
Banco Safra S.A.
Advogado: Luiz Rodrigues Wambier
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/03/2014 00:00
Processo nº 0815807-26.2023.8.19.0031
Luiz Henrique de Oliveira
Municipio de Marica
Advogado: Fernando Lucas Costa da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/03/2024 13:28
Processo nº 0143216-79.2021.8.19.0001
Antonio Carlos Correa Filho
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Carlos Oscar Krueger
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 25/06/2021 00:00
Processo nº 0840665-80.2024.8.19.0001
Marco Antonio Braga Goncalves
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Thais Venancio Areas Muquici Palmeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/04/2024 19:26