TJRJ - 0807832-43.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0807832-43.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0807832-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00172523 RECTE: ROSILENE CAMPOS BUZATTO ADVOGADO: TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEAO OAB/ES-016760 RECORRIDO: DETRAN-RJ RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: 1 - JUNTE-SE A PETIÇÃO QUE O SISTEMA ACUSA COMO PENDENTE DE JUNTADA, CERTIFICANDO-SE O QUE COUBER. 2 - APÓS, CUMPRA-SE O DETERMINADO NO ID 03. -
16/04/2025 14:53
Mero expediente
-
26/02/2025 14:57
Conclusão
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0807832-43.2023.8.19.0001 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0807832-43.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00172523 RECTE: ROSILENE CAMPOS BUZATTO ADVOGADO: TATIANE ESPINOSA OLIVEIRA LEAO OAB/ES-016760 RECORRIDO: DETRAN-RJ RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: 1 - CERTIFIQUE-SE QUANTO A REGULAR INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM CONTRARRAZÕES, DIANTE DO DESPACHO AO INDEX 143501260, BEM COMO ACERCA DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO/PRECLUSÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO. 2 - APÓS, AO MP. -
07/01/2025 15:57
Mero expediente
-
12/12/2024 09:41
Conclusão
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12/12/2024 09:38
Distribuição
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12/12/2024 09:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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