STJ - 0090031-97.2019.8.19.0001

09/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 967847/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967847 - EDcl no AgInt no AREsp 2265288 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00967847/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265288/RJ

14/11/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 967847/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2265288/RJ

28/09/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/09/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 980502/2023

28/09/2023 13:42

Protocolizada Petição 980502/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

27/09/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 967847/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 967847/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 967847/2023

25/09/2023 17:20

Protocolizada Petição 967847/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2023

20/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 396897/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0396897 - AgInt no AREsp 2265288 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00396897/2023 - AgInt no AREsp 2265288/RJ

01/09/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:22

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 396897/2023 - AgInt no AREsp 2265288/RJ

01/06/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/05/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452803/2023

16/05/2023 17:14

Protocolizada Petição 452803/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 396897/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396897/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 396897/2023

02/05/2023 20:17

Protocolizada Petição 396897/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

10/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

10/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 22:20

Não conhecido o agravo de SPE VIENTIANE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SPE VISCACHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

03/04/2023 22:20

Não conhecido o agravo de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

06/03/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/03/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO