09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de EQUASA COMERCIAL LTDA em 08/08/2025 23:59.
29/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Silva Cardoso, 381, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-031 Ato Ordinatório Processo: 0825415-14.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR VIEIRA DOS SANTOS RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., EQUASA COMERCIAL LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 12:22

Recebidos os autos
23/06/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0825415-14.2023.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL XXIX JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0825415-14.2023.8.19.0204 Protocolo: 8818/2024.00134577 RECTE: VITOR VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 RECORRIDO: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: EQUASA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DR(a).

NOE APARECIDO DA COSTA OAB/PR-011666 Relator: MARCIA DA SILVA RIBEIRO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em receber os Embargos de Declaração, porque tempestivos, porém deles não conhecer, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.

Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.
23/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de EQUASA COMERCIAL LTDA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:21

Decorrido prazo de EQUASA COMERCIAL LTDA em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:34

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/07/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:12

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/04/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de VITOR VIEIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:11

Transitado em Julgado em 11/03/2024
07/03/2024 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:38

Decorrido prazo de EQUASA COMERCIAL LTDA em 04/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2024 20:45

Conclusos ao Juiz
13/02/2024 20:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/02/2024 20:45

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2024 20:45

Recebidos os autos
29/01/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
26/01/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:21

Recebidos os autos
01/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
01/11/2023 12:11

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2023 12:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/11/2023 12:11

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2023 11:34

Juntada de petição
01/11/2023 01:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/09/2023 01:14

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 14:27

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 14:15

Juntada de petição
22/09/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 14:10

Audiência Conciliação designada para 01/11/2023 12:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/09/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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