13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
11/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:54

Transitado em Julgado em 11/09/2025
05/09/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0825646-31.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA EXECUTADO: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 19 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
19/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de BRUNO ALVES RAMOS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0825646-31.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA EXECUTADO : JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES Intimação sobre Despacho de índice 207863970 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA Advogado(s): Dr(a).

JOSE VICTOR TERRA DUARTE - OAB RJ222583 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s): Dr(a).

BRUNO ALVES RAMOS - OAB RJ168577 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA em 04/04/2025 23:59.
24/03/2025 19:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:16

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:59

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:02

Recebidos os autos
12/02/2025 13:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/11/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *43.***.*27-95 (RÉU).
27/09/2024 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 16:14

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 16:13

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de PHILLIPE BARBOSA MIRANDA FARIA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:31

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 00:19

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 19:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/08/2024 11:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:48

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2024 14:48

Recebidos os autos
06/08/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
06/08/2024 14:47

Audiência Conciliação realizada para 06/08/2024 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/08/2024 14:47

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:25

Juntada de aviso de recebimento
01/07/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 18:41

Audiência Conciliação designada para 06/08/2024 14:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/06/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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