24/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:08

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 651 pelas partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, do CPC.

Custas na forma da lei, observado o art.90 do CPC, § 2º do CPC Certificado o trânsito, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da CGJ, acrescentado pelo Provimento nº 2/2013, ficam as partes, desde logo, intimadas para dizer em cinco dias se tem algo mais a requerer.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/11/2024 13:20

Homologada a Transação
22/11/2024 13:20

Conclusão
22/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:17

Juntada de petição
26/06/2024 17:46

Remessa
26/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:21

Juntada de documento
14/06/2024 16:21

Conclusão
14/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:32

Conclusão
18/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:38

Juntada de petição
26/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:24

Conclusão
06/12/2023 15:00

Juntada de petição
21/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 12:22

Conclusão
20/09/2023 09:46

Juntada de petição
12/09/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 15:37

Conclusão
07/07/2023 13:22

Conclusão
07/07/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:52

Conclusão
24/04/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:08

Conclusão
22/03/2023 13:26

Conclusão
22/03/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 16:31

Conclusão
10/02/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 14:30

Conclusão
25/10/2022 10:54

Conclusão
25/10/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 10:39

Conclusão
04/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 12:09

Conclusão
04/08/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 20:11

Juntada de petição
03/06/2022 11:46

Juntada de petição
27/05/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 14:20

Conclusão
26/05/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:14

Conclusão
18/03/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 15:08

Conclusão
14/01/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 18:05

Juntada de documento
17/11/2021 18:05

Expedição de documento
28/10/2021 15:56

Expedição de documento
04/10/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 16:50

Conclusão
30/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 16:48

Juntada de petição
30/09/2021 16:44

Documento
26/08/2021 16:10

Expedição de documento
30/07/2021 12:01

Expedição de documento
30/07/2021 11:59

Juntada de petição
12/07/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:20

Conclusão
27/05/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 13:46

Conclusão
20/05/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:52

Juntada de petição
16/03/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 15:17

Conclusão
12/03/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 09:41

Juntada de petição
07/12/2020 19:39

Documento
05/11/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 15:26

Expedição de documento
10/09/2020 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2020 16:00

Conclusão
08/09/2020 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 16:18

Juntada de petição
10/08/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 14:01

Conclusão
05/08/2020 17:10

Juntada de petição
20/07/2020 12:06

Juntada de petição
13/07/2020 14:03

Juntada de petição
06/07/2020 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2020 15:52

Conclusão
03/07/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:56

Juntada de petição
01/06/2020 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2020 13:53

Expedição de documento
03/04/2020 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 15:33

Conclusão
13/12/2019 17:07

Juntada de petição
03/12/2019 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2019 17:55

Conclusão
28/11/2019 17:55

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 17:49

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 16:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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