19/12/2024 15:28

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:28

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:28

Transitado em Julgado em 19/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS BORGES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0815827-70.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS BORGES RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Recebo os Embargos de Declaração ID 143124507, eis que tempestivos, por estarem presentes os requisitos para sua regular admissibilidade e os acolho para revogar as sentenças ID 142335472 e ID 142488394.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes ID 128880576 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 16 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2024 14:48

Conclusos para julgamento
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS BORGES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de Banco Santander em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de BERNARDO BUOSI em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS BORGES em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:07

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:07

Decorrido prazo de Banco Santander em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/09/2024 21:20

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 21:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 21:20

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 21:20

Recebidos os autos
30/07/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
26/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 00:22

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:22

Recebidos os autos
19/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
25/06/2024 15:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/06/2024 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/06/2024 15:31

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de GLEBER CHAVES PINTO JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS BORGES em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:57

Decorrido prazo de Banco Santander em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/06/2024 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/05/2024 15:16

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/05/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 10:42

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/05/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860858-19.2024.8.19.0001

Ana Paula da Silva Ribeiro Gomes

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Tarcilla Almeida Caldas Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0826109-64.2024.8.19.0004

Luiz Henrique de Carvalho Filho

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Advogado: Julia Matos de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0800289-03.2024.8.19.0082

Daniel Moreira Campos Bittencourt

Tex Courier LTDA em Recuperacao Judicial...

Advogado: Douglas Henrique Vasconcelos Silvino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0830551-73.2024.8.19.0004

Elizabeth Leal Soares

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0851418-36.2024.8.19.0021

Teresinha de Oliveira Carvalho

Banco Pan S.A

Advogado: Marcelo Silveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 17:37

Exibir Processo