22/07/2025 18:03

Juntada de documento
27/06/2025 15:45

Juntada de documento
27/06/2025 12:39

Juntada de documento
30/05/2025 15:21

Juntada de documento
23/05/2025 17:43

Juntada de documento
16/05/2025 15:37

Juntada de documento
25/04/2025 16:04

Juntada de documento
25/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:41

Juntada de documento
28/03/2025 03:26

Documento
26/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:21

Documento
21/03/2025 16:14

Conclusão
21/03/2025 16:14

Outras Decisões
21/03/2025 12:16

Juntada de petição
19/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:06

Juntada de documento
15/01/2025 01:17

Documento
13/01/2025 15:02

Juntada de petição
07/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:26

Juntada de documento
07/01/2025 12:08

Expedição de documento
07/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:59

Trânsito em julgado
07/01/2025 11:58

Trânsito em julgado
03/12/2024 02:35

Documento
30/11/2024 03:21

Documento
29/11/2024 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifico a existência de erro material na sentença prolatada, nos termos da manifestação ministerial de fl. 256.

Isso posto, RETIFICO a sentença para que a condenação foi de forma INTEGRAL em relação aos pedidos contidos na denúncia.

Mantida no mais.

Intimem-se.
26/11/2024 14:47

Juntada de petição
26/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:33

Conclusão
25/11/2024 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:31

Juntada de petição
13/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:58

Conclusão
24/09/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 16:13

Conclusão
26/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:14

Conclusão
03/06/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:59

Juntada de documento
11/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:53

Conclusão
09/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:50

Documento
09/04/2024 14:52

Juntada de petição
04/04/2024 19:38

Despacho
27/03/2024 15:03

Juntada de petição
26/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:31

Conclusão
12/03/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:25

Juntada de documento
08/03/2024 12:26

Conclusão
08/03/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:35

Juntada de petição
04/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:08

Juntada de documento
26/02/2024 18:01

Juntada de petição
23/02/2024 09:59

Juntada de petição
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:15

Audiência
20/02/2024 14:15

Outras Decisões
20/02/2024 14:15

Conclusão
30/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:24

Despacho
16/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:34

Juntada de documento
31/10/2023 14:04

Juntada de documento
05/10/2023 17:02

Expedição de documento
17/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 06:50

Documento
17/08/2023 06:50

Documento
16/08/2023 10:58

Juntada de documento
14/08/2023 15:31

Juntada de documento
11/08/2023 08:56

Juntada de petição
10/08/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:00

Audiência
31/07/2023 17:08

Outras Decisões
31/07/2023 17:08

Conclusão
28/07/2023 16:17

Juntada de documento
25/07/2023 14:36

Expedição de documento
25/07/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:45

Juntada de documento
15/06/2023 20:59

Juntada de petição
15/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 12:01

Conclusão
22/05/2023 12:01

Outras Decisões
19/05/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:44

Documento
08/05/2023 10:57

Juntada de documento
05/05/2023 14:22

Juntada de petição
25/04/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 06:13

Documento
18/04/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 05:08

Documento
17/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:09

Retificação de Classe Processual
29/03/2023 11:15

Conclusão
29/03/2023 11:15

Denúncia
09/03/2023 16:04

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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