29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:13

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
24/04/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME BELISARIO em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0826858-27.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORA MARIA DE ANDRADE MORAES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os embargos de declaração e os acolho para sanar o vício apontado.

Nesse sentido, revogo a decisão de index 149938790, eis que equivocada.

Com efeito, tendo em vista a concordância manifestada pela parte autora, homologo os cálculos do réu para fixar a eventual execução no valor de R$ 20.949,94.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 17:52

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 02:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 02:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/10/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:43

Outras Decisões
05/04/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de DEBORA MARIA DE ANDRADE MORAES em 16/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:08

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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