STJ - 0200337-36.2019.8.19.0001

21/02/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/01/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1495/2024

08/01/2024 14:45

Protocolizada Petição 1495/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2024

30/11/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 977107/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0977107 - EDcl no AgInt no AREsp 2327613 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de JANE BOMSUCCESSO MOREIRA, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE e LUIZ ROBERTO VARELLA MENDES DE MORAES acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00977107/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327613/RJ

14/11/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 977107/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327613/RJ

06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 05/10/2023, para CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A apresentar resposta à petição n. 977107/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1390.

04/10/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1002894/2023

04/10/2023 19:30

Protocolizada Petição 1002894/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

28/09/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 977107/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 977107/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 977107/2023

27/09/2023 15:36

Protocolizada Petição 977107/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

20/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 461951/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461951 - AgInt no AREsp 2327613 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JANE BOMSUCCESSO MOREIRA, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE e LUIZ ROBERTO VARELLA MENDES DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00461951/2023 - AgInt no AREsp 2327613/RJ

01/09/2023 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:22

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 461951/2023 - AgInt no AREsp 2327613/RJ

22/06/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

13/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A apresentar resposta à petição n. 461951/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1350.

31/05/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521432/2023

31/05/2023 18:25

Protocolizada Petição 521432/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461951/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461951/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461951/2023

18/05/2023 12:18

Protocolizada Petição 461951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de JANE BOMSUCCESSO MOREIRA, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE e OUTROS

04/04/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO