24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 09:42

Baixa Definitiva
23/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:41

Transitado em Julgado em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0805247-74.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIZ FELIPE MOTTA NUNES REQUERIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Cumpra-se o v.

Acórdão de ID 172204967.Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se ou remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso.

RIO DAS OSTRAS, 18 de junho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
18/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MOTTA NUNES em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:57

Recebidos os autos
12/02/2025 13:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0805247-74.2024.8.19.0068 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS J ESP ADJ CIV Ação: 0805247-74.2024.8.19.0068 Protocolo: 8818/2024.00164231 RECTE: LUIZ FELIPE MOTTA NUNES ADVOGADO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS OAB/BA-022341 RECORRIDO: ALEXSANDRA THAYS REGINA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 Relator: ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Quarta Turma Recursal em CONHECER DO RECURSO e, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO MANTENDO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.Todas as questões aduzidas no recurso foram apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ n° 14/2012).

Condeno o Recorrente em custas processuais e honorários, que fixo em 20% do valor da causa, suspensa tal condenação, se for o caso de ter sido deferida a JG em Juízo de admissibilidade.
27/11/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:40

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MOTTA NUNES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ FELIPE MOTTA NUNES - CPF: *96.***.*44-30 (REQUERENTE).
11/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:28

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 06:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/10/2024 07:26

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 07:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 07:26

Juntada de Projeto de sentença
01/10/2024 07:26

Recebidos os autos
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
24/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:18

Recebidos os autos
14/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
14/08/2024 16:57

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2024 17:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
14/08/2024 16:57

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 10:11

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 17:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/06/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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