11/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para 22ª Vara Cível da Comarca da Capital
05/09/2025 17:11

Processo Desarquivado
05/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
04/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de ANTONIA DE ARAUJO LIMA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 14/08/2025 23:59.
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

(...) 3- Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.

Nada sendo requerido, certificado o trânsito em julgado, na forma do art. 206, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial, ficam as (...)
26/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:50

Recebidos os autos
24/06/2025 12:50

Juntada de Petição de termo de autuação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0876319-65.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0876319-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00765776 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA OAB/RJ-214286 ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 APELANTE: MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO ADVOGADO: MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE OAB/RJ-211621 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI TEXTO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) ATO ORDINATÓRIO COMUNCA-SE aos advogados, partes e demais interessados, a ocorrência de erro material na pauta publicada em 09/01/2025, referente à sessão presencial designada para o dia 04/02/2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: "1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 27/01/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 28/01/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia." LEIA-SE: 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 03/02/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 04/02/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

Rio de Janeiro, 09/01/2025 2024.

Angelina Neves Louzada - Analista Judiciário - Matrícula nº 10/91060
08/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 27/01/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 28/01/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. 018.

APELAÇÃO 0876319-65.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0876319-65.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00765776 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA OAB/RJ-214286 ADVOGADO: ANTONIA DE ARAUJO LIMA OAB/RJ-171377 APELANTE: MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO ADVOGADO: MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE OAB/RJ-211621 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
22/08/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/08/2024 18:28

Expedição de Certidão.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:07

Juntada de Petição de contra-razões
21/06/2024 15:19

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/05/2024 12:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/05/2024 13:30

Expedição de Informações.
06/05/2024 13:27

Expedição de Informações.
12/04/2024 01:16

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:08

Juntada de Petição de apelação
09/04/2024 14:03

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
29/02/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 12/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA DE ARAUJO LIMA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE em 01/12/2023 23:59.
26/11/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 20:45

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:10

Expedição de Mandado.
14/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:56

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:53

Outras Decisões
16/10/2023 15:12

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:22

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:17

Juntada de decisão monocrática segundo grau
14/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
23/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE em 21/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 01:30

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 17:59

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 15:48

Expedição de Mandado.
20/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/06/2023 12:55

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/06/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:01

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 15:57

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:52

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/06/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002296-97.2021.8.19.0084

Ministerio Publico

Pablo Pinheiro Pessanha

Advogado: Renato Ferreira de Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829466-19.2024.8.19.0209

Julio Cesar Valeriano Barbosa

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Vanessa de Oliveira Vianna

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0001236-95.2019.8.19.0040

Fabio de Almeida Ribeiro

Municipio de Paraiba do Sul

Advogado: Hercules Anton de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001051-24.2019.8.19.0051

Ilma Leite da Silva

Vitor Meireles Goncalves

Advogado: Marcos Antonio de Souza Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819483-44.2022.8.19.0054

Banco Bradesco SA

Clsh Transp Rodoviario 2015 Eireli

Advogado: Rafael Marques de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2022 14:47

Exibir Processo