23/09/2025 18:37

Baixa Definitiva
23/09/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 18:37

Baixa Definitiva
12/09/2025 00:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:01

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Id. 206393610: Ao autor.
18/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Index 201439347: Reconsidero a parte final da decisão do index 201106551, que determinou que o autor trouxesse aos autos prova do descumprimento da obrigação de fazer, tendo em vista o documento juntado pelo autor no index 200803068, datado de 12/06/2025, comprovando que a postagem ainda se encontra na página do Facebook (executado).

No mais, permanece a decisão tal como lançada.
23/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:33

Outras Decisões
23/06/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Indefiro a execução na forma requerida, uma vez que o entendimento do Juízo é no sentido de ser necessária a intimação específica da parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, antes da incidência da multa prevista.

Assim, intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, por intimação eletrônica ou por publicação no Diário Oficial, a depender do caso, através de advogado com a devida procuração nos autos, conforme entendimento do STJ esposado no acórdão dos embargos de divergência em agravo número 857.758.

Sem prejuízo, traga a parte autora comprovação do descumprimento da obrigação.
16/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:47

Outras Decisões
16/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:33

Processo Reativado
16/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:33

Processo Desarquivado
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 13:53

Baixa Definitiva
19/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:49

Transitado em Julgado em 19/05/2025
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de CHRISTIAN MARTINS PORTO LUSSAC em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:06

Outras Decisões
13/02/2025 12:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:21

Recebidos os autos
12/02/2025 13:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:14

Juntada de Petição de contra-razões
08/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:10

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:24

Desentranhado o documento
16/09/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de CHRISTIAN MARTINS PORTO LUSSAC em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/08/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 15:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2024 15:52

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2024 15:52

Recebidos os autos
01/07/2024 11:57

Juntada de ata da audiência
01/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
01/07/2024 11:49

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
01/07/2024 11:49

Juntada de Ata da Audiência
29/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 16:08

Audiência Conciliação designada para 01/07/2024 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/05/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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