TJRJ - 0829912-61.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:24
Baixa Definitiva
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0829912-61.2024.8.19.0002 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI I JUI ESP CIV Ação: 0829912-61.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00166077 RECTE: BANCO C6 S.A.
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/RJ-212264 RECORRIDO: AMANDA CUPELLO SOUZA SANTOS ADVOGADO: OSMESIR DA ROSA JUNIOR OAB/RJ-094249 Relator: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR TEXTO: .Acordam os Juizes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos.
Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95. -
18/12/2024 10:00
Não-Provimento
-
11/12/2024 00:05
Publicação
-
06/12/2024 12:45
Inclusão em pauta
-
03/12/2024 11:45
Conclusão
-
03/12/2024 11:42
Distribuição
-
03/12/2024 11:41
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0805369-04.2024.8.19.0031
Andrea Marins da Silva
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Gisele Pereira de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/03/2024 14:43
Processo nº 0088671-89.2003.8.19.0001
Nivaldo Rangel
Fundacao Departamento de Estradas de Rod...
Advogado: Oswaldo Luiz Rosalba Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/08/2003 00:00
Processo nº 0010599-75.2016.8.19.0052
Jose Carlos da Silva
Concessionaria Aguas de Juturnaiba S A
Advogado: Marcio Horacio da Cunha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/05/2023 00:00
Processo nº 0003612-89.2016.8.19.0030
Silvia Cesario da Silva
Expresso Mangaratiba LTDA
Advogado: Eurico Moreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/08/2016 00:00
Processo nº 0810953-21.2024.8.19.0203
Katerine Nogueira Marques
Lojas Riachuelo SA
Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/03/2024 14:11