16/09/2025 16:39

Juntada de petição
03/09/2025 17:52

Juntada de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

1-Intime-se a parte ré para o depósito dos honorários periciais, nos termos do requerido às fls. 581, em 15 dias, sob pena de penhora online. 2-Diante da apelação interposta, intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação da parte apelada, certifique-se e remetam os autos ao E.

TJRJ para conhecimento do recurso, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC.
22/08/2025 17:37

Conclusão
22/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 22:44

Juntada de petição
08/04/2025 18:29

Juntada de petição
20/03/2025 15:23

Conclusão
20/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:45

Juntada de petição
08/01/2025 17:56

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Fls. 514/520.

Conheço os Embargos de Declaração, já que tempestivos, mas desacolho-os, visto que a sentença alvejada não se ressente dos vícios descritos no artigo 1.022, incisos I e II do Código de Processo Civil.

Com efeito, na hipótese vertente, restaram enfrentados todos os argumentos deduzidos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada, inexistindo omissões ou contradições a serem apreciadas.

Intimem-se.
12/12/2024 15:46

Conclusão
12/12/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:57

Juntada de petição
17/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:50

Conclusão
10/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:26

Juntada de petição
24/07/2024 17:52

Juntada de petição
19/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 23:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 23:16

Conclusão
26/06/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:47

Juntada de petição
29/02/2024 17:31

Juntada de petição
20/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:32

Conclusão
19/02/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:23

Juntada de petição
18/10/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:47

Conclusão
16/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:39

Juntada de petição
22/08/2023 17:57

Juntada de petição
16/08/2023 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 23:03

Juntada de petição
16/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 13:40

Conclusão
02/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 20:27

Juntada de petição
25/02/2023 20:27

Juntada de petição
10/02/2023 09:42

Juntada de petição
30/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:31

Desentranhada a petição
15/10/2022 11:54

Conclusão
15/10/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 18:24

Juntada de petição
27/07/2022 18:19

Juntada de petição
27/07/2022 14:57

Juntada de petição
13/07/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:33

Outras Decisões
08/07/2022 11:33

Conclusão
08/07/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:32

Juntada de documento
27/06/2022 22:27

Conclusão
27/06/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 16:44

Juntada de petição
01/02/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 17:15

Juntada de petição
22/09/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 18:16

Juntada de petição
11/06/2021 13:47

Juntada de petição
09/06/2021 15:10

Juntada de petição
02/06/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 12:02

Juntada de documento
20/04/2021 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/04/2021 18:53

Conclusão
23/12/2020 12:05

Juntada de petição
17/12/2020 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 13:58

Conclusão
02/12/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 13:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 15:43

Juntada de petição
04/11/2020 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 15:15

Conclusão
23/10/2020 15:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 11:54

Juntada de petição
24/07/2020 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 18:31

Conclusão
22/07/2020 18:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 16:21

Juntada de petição
12/05/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2020 12:48

Conclusão
06/05/2020 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2020 10:04

Juntada de petição
19/02/2020 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 17:09

Conclusão
25/10/2019 16:26

Juntada de petição
22/10/2019 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2019 11:33

Ato ordinatório praticado
26/08/2019 14:35

Juntada de petição
06/08/2019 12:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 12:57

Documento
05/08/2019 12:17

Juntada de petição
16/07/2019 13:38

Expedição de documento
24/06/2019 14:29

Expedição de documento
11/06/2019 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2019 14:03

Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2019 14:03

Conclusão
29/05/2019 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 12:21

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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