TJRJ - 0803659-24.2022.8.19.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 06:50
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 18:31
Documento
-
13/01/2025 21:06
Confirmada
-
13/01/2025 21:03
Confirmada
-
13/01/2025 21:02
Confirmada
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803659-24.2022.8.19.0061 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0803659-24.2022.8.19.0061 Protocolo: 8818/2024.00165880 RECTE: MARCO AURELIO RIBEIRO DE PAIVA RECTE: TANIA LUCIA RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO: FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA OAB/RJ-142017 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso interposto e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator. -
16/12/2024 09:00
Provimento em Parte
-
09/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 08:31
Inclusão em pauta
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04/12/2024 08:16
Conclusão
-
04/12/2024 08:13
Distribuição
-
04/12/2024 08:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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