TJRJ - 0875348-17.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 09:24
Baixa Definitiva
-
13/01/2025 21:06
Confirmada
-
09/01/2025 00:05
Publicação
-
08/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0875348-17.2022.8.19.0001 Assunto: Consulta / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0875348-17.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00162255 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: EVANDRO DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO: ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR OAB/BA-059058 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, por unanimidade, em conhecer o recurso e, de ofício, em julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator. -
09/12/2024 09:00
Provimento
-
02/12/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 10:26
Inclusão em pauta
-
27/11/2024 06:17
Conclusão
-
27/11/2024 06:14
Distribuição
-
27/11/2024 06:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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