STJ - 0431998-88.2015.8.19.0001

03/07/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/07/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/07/2023

09/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

18/05/2022 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/05/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

17/05/2022 17:15

Determinada a distribuição do feito

07/04/2022 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 10:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

01/04/2022 19:18

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1936577)

01/04/2022 12:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/04/2022 08:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 235320/2022

01/04/2022 08:36

Protocolizada Petição 235320/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/03/2022

10/03/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2022 Petição Nº 1075674/2021 - AgInt

09/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075674 - AgInt no REsp 1936577 - Publicação prevista para 10/03/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de CHL XLVI INCORPORACOES LTDA e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01075674/2021 - AgInt no REsp 1936577/RJ

08/02/2022 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:45

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075674/2021 - AgInt no REsp 1936577/RJ

17/12/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/12/2021 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148256/2021

17/12/2021 15:10

Protocolizada Petição 1148256/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2021

26/11/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2021 Petição Nº 1075674/2021 -

25/11/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1075674/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

25/11/2021 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075674/2021

25/11/2021 16:32

Protocolizada Petição 1075674/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

04/11/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021 17:10

Conhecido o recurso de CHL XLVI INCORPORACOES LTDA e PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e não-provido

17/05/2021 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/05/2021 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/05/2021 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO